É bem fácil. Clique agora no botão verde do WhatsApp, solicite sem compromisso maiores informações sobre o agendamento da sua consulta e marque uma data para atendimento presencial ou por videochamada.

Não. A realização da consulta, a contratação dos serviços e o envio da documentação necessária, caso o cliente queira, pode ser realizada de forma digital, online, por vídeo chamada, WhatsApp ou e-mail, sem precisar sair de casa.

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Sim. O processo é eletrônico, 100% digital e online, e você poderá acompanhá-lo em tempo real pelo site do Tribunal de Justiça, podendo, a qualquer momento, ter acesso e cópia de todas as petições, provas, documentos, laudos, despachos, pareceres, decisões e tudo o mais que existir no processo. E o advogado Rodrigo Prudente ficará à sua disposição para esclarecer todas as dúvidas.

Existem vários procedimentos diferentes na Lei, mas, via de regra, este é o funcionamento de um processo:

1. Petição Inicial – O processo se inicia com o autor enviando a petição inicial ao juiz. É na petição inicial que constam os fatos, as provas, os direitos e os pedidos do autor.

2. Audiência de Conciliação – No procedimento destinado ao andamento das ações de família, está previsto, antes do réu apresentar defesa, a realização de uma audiência para tentativa de conciliação das partes.

3. Contestação – Se não existir acordo na audiência de conciliação ou se ela não for designada pelo juiz neste primeiro momento, o réu apresenta sua defesa através de uma petição que se chama contestação.

4. Réplica – Depois que o réu apresenta a sua contestação, ou seja, depois que ele se defende no processo, o juiz intima o autor para apresentar réplica à contestação. A réplica é uma manifestação do autor sobre a defesa do réu.

5. Especificação de Provas – Apresentada a réplica, o juiz intimará as partes para que digam se tem ou não mais provas para produzir no processo. As partes poderão produzir provas pericial, documental, testemunhal e requerer o depoimento pessoal da parte contrária. Dependendo do caso, se o juiz entender que as provas já existentes no processo são suficientes para o julgamento da ação, ele poderá dispensar o requerimento de produção de outras provas e proferir desde logo a sentença, sem a necessidade de se realizar audiência.

6. Audiência de Instrução e Julgamento – Existindo provas a serem produzidas de forma oral, o juiz poderá designar uma audiência de instrução e julgamento para ouvir testemunhas, partes e peritos.

7. Memoriais Finais – Encerrada a fase de produção de provas e após a realização da audiência de instrução e julgamento, o juiz intimará as partes para que apresentem os memoriais finais, que são as alegações finais, um resumo de tudo que aconteceu de importante no processo e que será entregue pelo advogado ao juiz por meio de uma petição, antes do julgamento.

8. Sentença – Após a manifestação final das partes o juiz sentenciará o processo.

9. Apelação – A parte que não se conformar com a sentença proferida pelo juiz de primeira instância poderá interpor o recurso de apelação, que é um recurso dirigido para os juízes de segunda instância, os desembargadores, analisarem e julgarem novamente o caso no Tribunal.

10. Acórdão – No Tribunal a apelação será julgada por uma Câmara, que é composta por três desembargadores, que são juízes mais antigos de carreira e com mais experiência. O Tribunal decidirá o processo através de um acórdão, que é uma decisão feita pelos três desembargadores, em segunda instância, diferentemente da sentença, que é feita por um só juiz, em primeira instância.

11. Recursos para Tribunais Superiores – Contra o acórdão proferido pelo Tribunal cabe, dependendo do caso, recurso para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e para o Supremo Tribunal Federal (STF). Chama-se de Recurso Especial o que vai para o STJ e de Extraordinário o que vai para o STF. Estes dois Tribunais são a última instância.

12. Cumprimento de Sentença – Após o trânsito em julgado, ou seja, quando não mais existir a possibilidade de interpor recurso e a decisão for definitiva, o processo retornará para a vara de origem, onde tudo começou, e o juiz ordenará que as partes se manifestem sobre o cumprimento da decisão final.

13. Extinção do processo – Após o cumprimento da sentença e o pagamento da condenação, o processo é extinto.

O advogado Rodrigo Prudente ficará à sua disposição para informar e esclarecer o passo a passo do seu processo, esclarecendo todas as suas dúvidas.

Saber ao certo quanto tempo durará um processo de divórcio ou dissolução de união estável é uma das dúvidas que mais aflige não só as partes do processo como também os advogados, pois existem várias situações que podem influenciar diretamente no prazo de duração, como, por exemplo, se o divórcio será feito na justiça ou no cartório, se as partes estão de comum acordo ou se haverá briga, se existirão questões relativas aos filhos ou não, se os bens a serem partilhados já são todos conhecidos, se haverá necessidade de pesquisa de bens etc.

Existem, portanto, vários desdobramentos possíveis no decorrer do divórcio e os prazos podem variar significativamente dependendo da complexidade de cada caso.

Porém, de um modo geral, o divórcio extrajudicial, aquele feito no cartório de notas quando as partes estão de acordo em relação ao final do relacionamento e à divisão dos bens, pode ser concluído em duas semanas. Se as partes estão de acordo, mas existem filhos menores, o divórcio ou a dissolução da união estável será feito na justiça, levando, em média, de três a seis meses para finalizar. Por fim, existindo briga entre as partes, tendo ou não filhos menores, o processo judicial de divórcio litigioso pode levar de dois a cinco anos para se encerrar.

Nesses casos, sendo necessário a qualquer dos cônjuges ter de imediato o status de divorciado, é possível, independentemente do motivo e do tempo de duração do processo, requerer um pedido liminar para que o juiz conceda o divórcio e a alteração do estado civil logo no início da ação, ficando as demais questões para serem decididas depois, no decorrer do processo.

No entanto, um pedido mal elaborado pode resultar em atrasos significativos. Por isso, contar com um especialista em divórcios, dissolução de união estável e partilha de bens é essencial para garantir a eficiência do processo.

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O advogado é o primeiro profissional do Direito que tem acesso e analisa o problema do cliente. Todavia, não cabe ao advogado a função de julgar o processo, mas tão somente, antes de tudo, a função de analisar a existência de fundamento jurídico, a viabilidade do ajuizamento da ação adequada aos objetivos do cliente e a probabilidade de êxito. Por isso dizem que o advogado é o primeiro “juiz” da causa.

De um modo geral, são quatro as variáveis que devem ser consideradas na análise do problema:

(1) os fatos narrados pelo cliente.

(2) a legislação aplicável aos fatos.

(3) a jurisprudência sobre o tema.

(4) as provas disponíveis.

Se o problema e o objetivo do cliente estiverem amparados por fundamento jurídico (itens 1 e 2), com decisões favoráveis em casos semelhantes (item 3), e com elementos probatórios suficientes (item 4 – documentos, testemunhas, laudos, e o que mais puder provar os fatos), o advogado poderá dizer ao cliente que a probabilidade de ganhar o processo e proteger juridicamente o direito dele é grande!

Isto é o máximo que um advogado pode dizer! Jamais causa ganha!

Ainda que um bom advogado conheça o posicionamento dos Tribunais sobre determinado tema, o advogado não julga a ação e muito menos sabe de antemão qual será o resultado do processo. O que existe são probabilidades. E mesmo quando há probabilidade alta de ganhar a causa, o advogado também é obrigado a informar ao cliente de forma clara e inequívoca a respeito dos riscos envolvidos e das consequências possíveis.

Além disso, embora a atuação do advogado especialista seja determinante para um resultado esperado, existem muitos outros fatores que podem influenciar na decisão do juiz, como, por exemplo, o fato de cada juiz poder julgar de acordo com o seu convencimento, o fato de existirem diferentes entendimentos sobre o mesmo tema, a existência de modelos de sentenças prontas e a falta de análise das peculiaridades de cada caso em razão do excesso de trabalho dos juízes etc.

O advogado deve trabalhar com dedicação, com atenção, usando sua melhor técnica na defesa do interesse do cliente. Sabendo que as pretensões do cliente podem ou não ser amparadas legalmente, deve também recusar causa na qual não encontra fundamento jurídico.

Aceitar causa que carece de qualquer embasamento jurídico ou que o direito do cliente já esteja prescrito é “aventura jurídica”.

Aventura jurídica não tem lugar na advocacia especializada de alto nível.

É obrigação do advogado aconselhar o cliente a não procurar o Poder Judiciário neste caso, conforme dispõe o Código de Ética ao qual os advogados se submetem.

É até compreensível que a maioria dos clientes que consultam um advogado queira ouvir que “tem toda a razão”, que a “causa é fácil”, que “é certeza de ganhar porque este tipo de ação sempre ganha” e que a “a causa é ganha”. Entretanto, o advogado que faz tais afirmações revela-se um mau advogado: leviano, irresponsável e que não é honesto com o cliente.

O bom advogado vai explicar como o caso do cliente é visto pelo mundo jurídico e informar qual a probabilidade do ganho da causa baseado em sua experiência, na quantidade de decisões sobre casos semelhantes (jurisprudência) e também em outros fatores que o advogado conhece (até mesmo o local de propositura da ação influencia na decisão do processo).

Portanto, desconfie do advogado que disser tudo que você queria ouvir e, principalmente, daquele que falar que “a causa é ganha”. O bom advogado deverá trazer o cliente desatento à realidade do mundo jurídico, explicar que todas as ações têm riscos e que não existe causa ganha, mesmo quando o cliente tem razão.

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O Direito das Famílias, conjunto de normas que regulamenta as relações pessoais e patrimoniais dentro de uma entidade familiar, é uma área complexa, cheia de peculiaridades, princípios, regras e bom senso, dentro dos quais, muitas vezes, o advogado generalista não tem o conhecimento adequado para atuar.

A escolha do procedimento e da estratégia adequada exige técnica, profissionalismo, estudo contínuo e especialização na área, de modo a garantir ao máximo a defesa e proteção dos filhos e a justa e correta partilha dos bens.

O advogado especialista em divórcio, união estável e partilha de bens tem o conhecimento necessário para lutar em prol dos direitos do cliente que passa por uma disputa familiar, agilizando o andamento do processo e desburocratizando etapas desnecessárias.

Um pedido mal elaborado, sem técnica, com desconhecimento sobre o assunto, pode resultar em perda de direitos, prejuízos financeiros e atrasos significativos. Por isso, contar com um especialista em divórcios, dissolução de união estável e partilha de bens é essencial para garantir a eficiência do processo.

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Sim. O advogado Rodrigo Prudente é transparente, só trabalha mediante contrato por escrito e nunca teve qualquer reclamação no Tribunal de Ética da OAB. Você pode consultar a regularidade do advogado Rodrigo Prudente dos Santos, OAB/SP 245.101, clicando aqui (https://cna.oab.org.br/). Você também pode procurar o nome do Dr. Rodrigo Prudente dos Santos no Google e verá que ele já atuou com sucesso em centenas de casos.