Imóvel de Herança: Quem Paga as Despesas e o Que Fazer Quando Não Há Acordo Sobre a Venda do Imóvel?
Quando um imóvel é herdado por mais de uma pessoa, é comum surgirem divergências. Um herdeiro pode querer vender o imóvel, enquanto o outro prefere
Agilidade no inventário. Divisão justa da herança. Segurança no divórcio e na união estável. Eficiência na partilha de bens. Proteção para os filhos. Planejamento sucessório.
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Atendimento presencial ou por videochamada, totalmente online, conforme a sua preferência.
Defesa técnica e acompanhamento completo do processo, da primeira à última instância, assegurando a máxima proteção dos seus interesses.
Comunicação clara e direta sobre os seus direitos, chances de êxito, possíveis riscos, custos envolvidos e cada etapa do processo, para que você esteja sempre bem informado e confiante nas decisões.
Estratégia jurídica sob medida, ajustada às necessidades individuais de cada cliente e às particularidades de cada caso, com foco na obtenção dos melhores resultados.
Trabalho direcionado para a obtenção de resultados concretos e satisfatórios, com atuação baseada na solução ágil e eficiente dos problemas.
Advogado especialista, atualizado e em constante aprimoramento, atuando com excelência nas áreas de Família e Sucessões.
Confira as Áreas de Atuação do Advogado de Família e Sucessões:
Realização da partilha direto no cartório de notas, sem intervenção judicial, de maneira rápida e econômica, quando as partes envolvidas estão de acordo com a divisão dos bens, sendo possível a inclusão de menor ou incapaz se a porcentagem que lhe cabe for atribuída igualmente em todos os bens da herança.
Abertura do processo de inventário na justiça, com definição de inventariante, pesquisa de bens, apresentação do plano de partilha, cálculo do imposto e demais requerimentos necessários para a justa divisão da herança.
Ação de abertura, registro e cumprimento de testamento para reconhecer a validade do testamento e garantir que a vontade do falecido seja cumprida após a sua morte ou ação de nulidade do testamento pelo descumprimento dos requisitos previstos em lei.
Substituição do inventariante que não apresenta declaração dos bens da herança, não administra corretamente os bens do espólio, não presta contas, não promove o correto andamento do inventário, dentre outras condutas prejudiciais à partilha e aos herdeiros.
Ação para investigar a paternidade ou para reconhecer a filiação socioafetiva, declarando uma pessoa como herdeira, e ou para incluir no inventário um herdeiro legítimo que ficou indevidamente de fora, realizando uma nova partilha e garantindo que o herdeiro excluído receba todo o quinhão a que tem direito.
Ajuizamento da ação de sonegados para incluir na partilha os bens dolosamente ocultados, garantindo a justa divisão da herança e penalizando o herdeiro responsável pela ocultação com a perda do direito sobre os bens ocultos.
Requerimento para avaliação e autorização judicial para venda de bem pertencente ao espólio quando os herdeiros não desejam manter o bem, necessitam arrecadar valores para cobrir despesas do inventário, precisam pagar credores do falecido, ou em qualquer outra situação em que a venda de um bem da herança se faça necessária.
Divisão antecipada de todos os bens em vida, evitando possíveis conflitos entre os herdeiros, reduzindo os custos e planejando a divisão que melhor atenda aos interesses do transmissor dos bens e seus herdeiros.
Assessoria na elaboração do testamento, oferecendo soluções legais para garantir que a vontade do testador seja respeitada após a morte, abrangendo tanto a divisão patrimonial dos bens quanto eventuais disposições não patrimoniais, como reconhecimento de filhos, reabilitação de herdeiro indigno, nomeação de tutor, reconhecimento de união estável etc.
Análise e planejamento da transferência de bens após a morte, selecionando o instrumento jurídico mais adequado para alcançar os objetivos desejados, tais como pacto antenupcial, alteração do regime de bens, doação, testamento, instituição de usufruto, partilha em vida, deserdação e holding familiar.
Ação para encerrar o vínculo conjugal e partilhar o patrimônio do casal, incluindo, se o caso, as questões relacionadas aos direitos dos filhos, seja de forma amigável, com acordo entre as partes, seja litigiosa, quando há briga e conflito de interesses.
Ação para determinar o valor da pensão alimentícia com base nas necessidades do filho e na capacidade financeira do responsável, garantindo cobertura para despesas essenciais como alimentação, moradia, educação, vestuário, saúde, transporte e lazer.
Ação para efetuar a separação física imediata do casal quando a convivência se torna insuportável, visando resolver conflitos urgentes e proteger direitos enquanto se aguarda a posterior definição das questões relativas ao término do casamento ou da união estável.
Ação para definir o tipo mais adequado de guarda, unilateral ou compartilhada, e estabelecer o período de convivência e visitação, visando proteger os interesses dos filhos e assegurar uma convivência equilibrada e saudável com ambos os pais, considerando as peculiaridades de cada caso.
Ação para determinar o valor da pensão alimentícia entre ex-cônjuges ou ex-companheiros, quando há comprovação de dependência financeira de um deles e incapacidade de prover a própria manutenção, ou se um dos parceiros utiliza bens que pertencem legalmente a ambos.
Prevenção de litígios ao escolher não apenas o regime de bens que melhor atende aos interesses patrimoniais do casal, mas também ao elaborar cláusulas comportamentais, tanto no pacto antenupcial para o casamento quanto no contrato de convivência para a união estável. Para namorados, o contrato de namoro é essencial para evitar ou controlar a produção de efeitos patrimoniais, considerando a sutil diferença em relação à união estável e sua possível caracterização.
Reconhecimento ou dissolução da união estável entre duas pessoas que mesmo sem formalização por escrito mantêm um relacionamento contínuo e duradouro, apresentando-se como uma família para a sociedade, para definir a partilha dos bens ao término do relacionamento e, se o caso, as questões relacionadas aos direitos dos filhos, seja de forma amigável, com acordo entre as partes, seja litigiosa, quando há briga e conflito de interesses.
Ação para reduzir ou aumentar o valor da pensão alimentícia quando houver mudança nas condições financeiras de quem paga ou nas necessidades de quem recebe, bem como ação para excluir a obrigação de pagamento quando a pensão não for mais necessária.
Conte com um Advogado de Família e Sucessões com ampla experiência para te apoiar neste momento importante e delicado de sua vida.
Rodrigo Prudente é advogado graduado pela Universidade Federal de Ouro Preto desde 2005, pós-graduado em Direito Contratual pela PUC/SP e especialista em Direito de Família e Sucessões pela Escola Paulista de Direito. Passou no exame da OAB antes mesmo de se formar, sendo posteriormente inscrito sob o nº 245.101/SP.
Com aproximadamente 20 anos de profissão, já trabalhou auxiliando na realização de despachos e decisões, já participou de palestras e deu entrevistas.
A larga experiência profissional que adquiriu na área ensinou que a estrutura de cada família, o pedido de cada ação e o andamento de cada processo são únicos. A estratégia, portanto, deve ser personalizada para cada situação. Aventuras jurídicas não têm lugar na advocacia especializada de alto nível.
O respeito ao cliente e aos seus direitos, a comunicação clara e segura quanto às chances de êxito, a transparência no atendimento e a atuação processual com eficiência são as metas visadas pelo advogado especialista Rodrigo Prudente.
Conheça Cada Etapa do Atendimento com o Especialista:
Durante nosso encontro, você poderá relatar detalhadamente a sua situação. Esclarecerei todas as suas dúvidas e apresentarei as estratégias mais eficazes para proteger seus direitos e resolver o seu caso.
Após esclarecer as questões pertinentes ao seu caso, se optar por prosseguir com meu trabalho, formalizaremos o contrato. Este documento estabelecerá minha responsabilidade em gerenciar e conduzir todos os procedimentos necessários para a sua defesa, do início ao fim do processo.
Solicitarei os documentos necessários e analisarei cuidadosamente todas as provas que você fornecer. Com base nessa análise, desenvolverei a estratégia jurídica mais eficaz e adequada para defender seus interesses. Sendo possível a resolução extrajudicial do problema, finalizaremos os detalhes no cartório. Se a via judicial for necessária, passaremos para a elaboração da petição.
Após a análise das provas e a definição da estratégia mais adequada, redigirei uma petição detalhada. Nesse documento, abordarei as questões cruciais do seu caso e os fundamentos legais que sustentam seus direitos, visando maximizar suas chances de sucesso e convencer o juiz a atender aos pedidos formulados em seu favor.
Após sua revisão e confirmação dos fatos descritos na petição, enviarei a minuta ao fórum, acompanhada das provas e demais documentos necessários. Isso permitirá que o juiz analise o caso e, se aplicável, conceda uma medida liminar antes do julgamento final.
Você terá acesso a todas as petições, provas, documentos e decisões do processo. Estarei ao seu lado desde a primeira até a última instância, garantindo que você seja informado de todo o andamento processual, com total transparência no acompanhamento do seu caso.
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